1. Quem somos e escopo
Esta Política descreve como a ITEV — Informações Tributárias para Empresas do Varejo Ltda (CNPJ 13.929.711/0001-97), com sede na Alameda Santos, 1165 — Sala II, São Paulo/SP, trata dados pessoais no site, na plataforma de consultas, no aplicativo e nas comunicações comerciais.
2. Dados que coletamos
- Fornecidos por você: nome, e-mail, telefone, CNPJ e regime tributário informados em formulários de cadastro, contato ou download de materiais;
- De navegação: [cookies, analytics e tecnologias utilizadas — preencher conforme as ferramentas implantadas];
- De uso da plataforma: consultas realizadas e registros de acesso, mantidos conforme o Marco Civil da Internet.
3. Finalidades e bases legais
- Entrega de materiais solicitados e prestação do serviço contratado (execução de contrato);
- Envio de comunicações e propostas comerciais, inclusive por boleto de proposta, somente mediante consentimento expresso e registrado, revogável a qualquer momento (consentimento);
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias (obrigação legal);
- [Demais finalidades — validar com o jurídico].
4. Compartilhamento
[Listar operadores: hospedagem, e-mail marketing, meios de pagamento, ferramentas de análise — preencher conforme os fornecedores contratados. A ITEV não vende dados pessoais.]
5. Direitos do titular
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e revogação de consentimento pelo e-mail [e-mail do encarregado/DPO]. Responderemos nos prazos da LGPD.
6. Retenção e segurança
[Descrever prazos de retenção e medidas de segurança adotadas.]
7. Encarregado (DPO)
[Nome e contato do encarregado pelo tratamento de dados pessoais.]
8. Atualizações
Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. Versão vigente publicada em [data].